1. INTRODUÇÃO

Este documento estabelece as condições que regem a utilização deste site e a compra de produtos nele contidos.

Por favor, leia os Termos com atenção antes de usar este site. Ao utilizar este site ou fazer uma encomenda através do mesmo, você concorda em ficar vinculado a estas Condições, portanto, se não concordar com todas as Condições, não deverá usar este site.

Estas Condições podem ser modificadas. É da sua responsabilidade lê-los periodicamente, uma vez que as condições em vigor no momento da utilização do site ou da celebração do Contrato (conforme definido abaixo) serão as que se aplicam a si.

2. NOSSOS DADOS

AQUEL’ORIGEM – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA é a representante do site www.aqueniodoourico.com, com domicílio na Praça da República, 5, 3640-222 Sernancelhe, com Código de Identificação Fiscal número 513551379, inscrita na Conservatória do Registo Comercial do Porto.

3. SEUS DADOS E VISITAS A ESTE SITE

As informações ou dados pessoais que nos indicar serão tratados de acordo com o disposto na Política de Privacidade. Ao utilizar este site, concorda com o tratamento das referidas informações e dados e declara que todas as informações ou dados que nos fornece são verdadeiros e correspondem à realidade.

4. CADASTRO DE USUÁRIO

AQUÉNIO DO OURIÇO obriga a que o usuário escolha um nome de usuário e uma senha. O usuário deverá manter a senha sob sua exclusiva responsabilidade, no mais estrito e absoluto sigilo, assumindo, portanto, quaisquer danos e/ou prejuízos de qualquer espécie decorrentes da quebra ou divulgação da mesma, bem como do uso indevido que, como consequência da violação do seu dever de custódia, um terceiro poderia fazê-lo. Em cumprimento do RGPD e da Lei …, informamos que os seus dados serão utilizados para os fins indicados na política de privacidade. O titular poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação ou cancelamento de dados e oposição, se for caso disso, e a revogação do consentimento para a transferência de dados previsto na regulamentação de proteção de dados. O próprio usuário pode realizar estas ações no site AQUÉNIO DO OURIÇO, inserindo seu nome e senha na secção de contas de usuário, ou solicitando-o por escrito para apoiocliente@aqueniodoourico.pt.

4.1. IDADE

Os serviços prestados por AQUÉNIO DO OURIÇO estão à disposição de utilizadores maiores de 18 anos que possam cumprir contratos legais nos termos da legislação correspondente. Você garante que tem pelo menos 18 anos e que todas as informações que registou no site correspondem à realidade e são verdadeiras. AQUÉNIO DO OURIÇO poderá, a seu critério, negar o acesso ou utilização do site a qualquer pessoa ou entidade. Pessoas menores de 18 anos deverão utilizar AQUÉNIO DO OURIÇO sob a supervisão dos pais ou responsável legal e, nestes casos, o adulto será o usuário final responsável por qualquer atividade.

4.2. INFORMAÇÕES DA SUA CONTA

O usuário deve manter as informações da sua conta sempre atualizadas, incluindo um endereço de e-mail válido. AQUÉNIO DO OURIÇO não se responsabiliza se as informações da conta estiverem incorretas ou não atualizadas.

4.3. TRANSFERÊNCIA DE CONTA

O usuário não deve transferir ou vender os dados da sua conta AQUÉNIO DO OURIÇO ou ID de usuário a terceiros. Se se registar como uma entidade comercial, deverá garantir que possui autoridade para vincular a entidade a estes Termos de Condições.

4.4. DIREITO DE RECUSAR SERVIÇO

AQUÉNIO DO OURIÇO reserva-se o direito de cancelar contas inativas ou não confirmadas, além de negar serviço a um usuário, por qualquer motivo e a qualquer momento.

5. UTILIZAÇÃO DO NOSSO SITE

O usuário concorda em utilizar os serviços e conteúdos da página de acordo com a lei, a moral, a ordem pública e estas condições gerais de uso.  Concorda em utilizar adequadamente os serviços e/ou conteúdos da página e não os utilizar para atividades ilegais ou que constituam crime ou que violem o regulamento de propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra forma de ordenamento jurídico aplicável.

5.1 REGRAS DE PARTICIPAÇÃO

AQUÉNIO DO OURIÇO reserva-se o direito de suspender ou cancelar, total ou parcialmente, com ou sem aviso prévio, qualquer conteúdo ou conta de usuário que viole estas condições de uso do Serviço. A título de exemplo, e de forma alguma limitativo ou exclusivo, o usuário concorda em não realizar nenhuma das seguintes atividades:

– Ofender, insultar, desacreditar ou assediar outras pessoas em qualquer espaço comum de AQUÉNIO DO OURIÇO. Da mesma forma, o usuário concorda em não utilizar as ferramentas de contacto de outros usuários para realizar este tipo de atividades.

– Introduzir ou difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, homofóbico, xenófobo, pedófilo, excessivamente violento, de apoio ao terrorismo ou que viole os direitos humanos.

– Publicar imagens de outras pessoas sem o seu consentimento.

– Difamar ou caluniar empresas, grupos, ONGs ou qualquer outro grupo de indivíduos.

– Plagiar, copiar ou utilizar conteúdo de outras pessoas ou meios de comunicação sem o seu consentimento.

– Personificar outras pessoas, grupos ou entidades legais.

– Realizar atividades de exploração comercial, tais como promoção de produtos e serviços, sem autorização de AQUÉNIO DO OURIÇO; gerar spam, transmitir mensagens comerciais não solicitadas, utilizar o Serviço como ferramenta de encaminhamento para outro site ou promover o seu site publicando mensagens múltiplas e idênticas em diferentes espaços AQUÉNIO DO OURIÇO.

– Conteúdo duplicado. Ou seja, copiar e publicar, com ou sem autorização do autor, e de forma sistemática, conteúdos publicados noutros sites.

– Adicionar qualquer software que impeça o normal funcionamento do sistema ou qualquer código, arquivo ou programa que ofereça publicidade através de janelas pop-up (POPups). Da mesma forma, o usuário concorda em não publicar conteúdos que violem as condições de utilização dos serviços publicitários utilizados em AQUÉNIO DO OURIÇO.

Não pode utilizar indevidamente as funcionalidades de AQUÉNIO DO OURIÇO para se auto-promover ou melhorar o posicionamento de qualquer site nos resultados de pesquisas.

6. DISPONIBILIDADE DO PRODUTO

Caso se verifiquem incidentes relativamente ao seu fornecimento ou não existam produtos em stock, o cliente será informado de imediato e será reembolsado o valor do produto ou produtos fora de stock. AQUÉNIO DO OURIÇO reembolsará o valor correspondente sem demora injustificada e, em qualquer caso, antes de decorridos 14 dias corridos. O reembolso será feito pelo mesmo meio de pagamento com que foi pago. Os dados de disponibilidade de stock na loja física refletidos no nosso site são indicativos e podem variar.

7. COMO FAZER UM PEDIDO

Comprar na nossa loja online é muito simples: basta escolher um artigo, adicioná-lo ao carrinho clicando no ícone do carrinho e processar a encomenda, utilizando o método de pagamento à sua escolha. Ao finalizar o pedido, receberá um e-mail com a confirmação da sua compra (Confirmação do Pedido): nele encontrará os detalhes dos produtos, bem como o número de referência do seu pedido que pode ser útil para qualquer gestão sobre esse. Neste mesmo e-mail verá o endereço de envio e cobrança; Por favor, caso a morada de envio não seja a que pretende, deverá contactar-nos pelo telefone +351 925 682 041 (Chamada para a rede móvel nacional) ou pelo email apoiocliente@aqueniodoourico.pt para nos comunicar o mais rapidamente possível a alteração da morada de entrega.

Da mesma forma, também iremos notificar por e-mail quando a sua encomenda sair do nosso armazém (Confirmação de Envio).

Além disso, o transportador correspondente também poderá informar por e-mail e/ou mensagem de texto sobre o cronograma de entrega do seu pedido.

8. ENVIO DE ENCOMENDAS

A entrega das encomendas será efetuada na morada indicada pelo cliente com base nas seguintes características:

• O prazo de entrega das encomendas para a Península Ibérica é de 24/48 horas de segunda a sexta-feira a partir do momento da preparação da encomenda. No caso de encomendas que necessitem de refrigeração o prazo de entrega será 24/48 horário de trabalho de segunda a quinta.
• Os envios para a Europa têm um prazo de entrega de 2 a 5 dias, de segunda a sexta-feira. O prazo de entrega para pedidos de retirada na loja é de 1 a 2 dias úteis.

Os prazos de entrega podem variar consoante a disponibilidade do produto, caso haja algum tipo de incidente, em períodos de grande procura (devido à saturação das empresas transportadoras), ou em feriados em que estas empresas não efetuam entregas.

Os prazos normais de entrega também podem ser afetados durante campanhas promocionais ou campanhas de frete grátis, devido ao aumento do volume de pedidos.

Serão feitas pelo menos duas tentativas de entrega. Certifique-se de enviar o pedido para o local onde se encontra (casa ou escritório) ou avisar alguém para que fique atento no dia da entrega. Se por algum motivo não  puderem entregar, contacte-nos através do email apoiocliente@aqueniodoourico.pt ou através do telefone+351 925 682 041 (Chamada para a rede móvel nacional) de segunda a quinta das 8h00 às 17h30 e sextas das 8h00 às 14h00. Caso seja agendada uma nova entrega, serão cobrados os custos de envio correspondentes, bem como tentativas de entrega extras que deverão ser geridas.

Agradecemos a sua compreensão e paciência. Trabalhamos continuamente para minimizar possíveis atrasos e garantir que  recebe seu pedido o mais rápido possível.

9. DESPESAS DE TRANSPORTE

ENTREGA NO ENDEREÇO INDICADO

• Península Ibérica e Portugal: …€. Grátis a partir de 90€. Entrega em 24/48 horas de segunda a sexta-feira a partir do momento da preparação do pedido.
• Resto da Europa: entregas em 2 a 5 dias úteis de segunda a sexta-feira.

10. MÉTODOS DE PAGAMENTO

Dispomos dos seguintes métodos de pagamento na nossa loja online:

• Cartão de débito ou crédito: VISA, Matercard, American Express

Ao utilizar um método de pagamento expresso, lembre-se que os dados de contacto que serão carregados automaticamente no processo de compra serão aqueles que inseriu na sua conta pessoal para esse método de pagamento, por isso recomendamos que  verifique os detalhes de entrega de o pedido antes de finalizá-lo.

Pode comprar com total tranquilidade em nosso site, pois nos esforçamos muito para garantir a segurança de suas compras e de seus dados.

Devido aos novos regulamentos europeus PSD2, pode ser necessário verificar quando você paga com cartão de crédito ou débito durante o processo de compra.

11. COMPRE COMO CONVIDADO

Este site também permite compras através da funcionalidade de compra de convidados. Neste método de compra, apenas serão solicitados os dados essenciais para poder processar a sua encomenda. Assim que o processo de compra for concluído, terá a opção de se registar como usuário ou continuar como usuário não registado.

12. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para qualquer dúvida, dúvida, sugestão ou reclamação sobre a loja online, poderá contactar-nos escrevendo um email para apoiocliente@aqueniodoourico.pt, ligando para o número +351 925 682 041 (Chamada para a rede móvel nacional). Nosso horário de atendimento ao cliente é de segunda a quinta das 8h00 às 17h30 e às sextas das 8h00 às 14h00. Durante o mês de agosto, das 8h às 15h.

O Serviço de Apoio ao Cliente de AQUÉNIO DO OURIÇO atenderá e responderá à sua reclamação com a maior brevidade possível e, em qualquer caso, no prazo máximo de um mês. Caso o seu pedido não seja resolvido de forma satisfatória, pode dirigir-se ao foro comum ou processar a sua reclamação através do site http:…, que disponibilizará um ponto de acesso único e gratuito para a resolução extrajudicial.

13. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

O cliente tem 14 dias corridos a partir do recebimento para desistir voluntariamente da compra de produtos não perecíveis. Se a devolução for realizada neste prazo, a compra deverá ser devolvida com todos os seus produtos, com sua embalagem original, com seu selo original intacto, com todos os seus acessórios e em perfeito estado. Não serão aceites devoluções de produtos que não venham com a embalagem original, a menos que apresentem defeito.

AQUÉNIO DO OURIÇO pagará o valor da encomenda depois de verificar que a mercadoria cumpre as condições anteriores.

No caso de devoluções comerciais, o cliente deverá suportar os custos de transporte. Para solicitar este reembolso deverá comunicá-lo para o email apoiocliente@aqueniodoourico.pt .

Caso no momento da entrega o produto apresente defeito ou o defeito seja decorrente de incidente de transporte, deverá notificá-lo no prazo de 24 horas após o recebimento para o e-mail apoiocliente@aqueniodoourico.pt

Não são aceites devoluções de artigos personalizados.

Não são aceites devoluções de produtos que possam deteriorar-se ou expirar rapidamente.

Não são aceites devoluções de produtos que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene.

Os produtos alimentares só podem ser devolvidos se estiverem em mau estado e nunca por motivos comerciais. Assim que recebermos a encomenda com a embalagem original e verificarmos a causa do defeito, AQUÉNIO DO OURIÇO reembolsará o valor total através do mesmo método de pagamento com que foi efetuada a encomenda.

14. FORÇA MAIOR

O cumprimento por parte de AQUÉNIO DO OURIÇO de todas ou parte das suas obrigações será suspenso caso ocorra um caso fortuito ou de força maior que impeça ou atrase o cumprimento.

Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de qualquer uma das nossas obrigações ao abrigo de um Contrato, cuja causa seja devida a eventos fora do nosso controlo razoável (“Evento de Força Maior”).

As Causas de Força Maior incluirão qualquer ato, evento, falta de desempenho, omissão ou acidente que esteja além do nosso controle razoável e, entre outros, o seguinte:

• Greves, bloqueios ou outras medidas de protesto.
• Comoção civil, revolta, invasão, ataque ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
• Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, subsidência, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
• Impossibilidade de utilização de comboios, navios, aviões, transportes motorizados ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
• Incapacidade de utilizar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
• Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de qualquer governo ou autoridade pública.
• Greve, falhas ou acidentes nos transportes marítimos ou fluviais, postais ou qualquer outro tipo de transporte.
• Alertas sanitários decretados pela autoridade competente.

Entender-se-á que as nossas obrigações derivadas dos Contratos ficarão suspensas durante o período em que perdurar o Evento de Força Maior, e teremos uma prorrogação do prazo para cumprir tais obrigações pelo tempo que for necessário para o fazermos. . Utilizaremos todos os meios razoáveis para pôr fim ao Evento de Força Maior ou para encontrar uma solução que nos permita cumprir as nossas obrigações nos termos do Contrato, apesar do Evento de Força Maior.

15. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Estas Condições estão sujeitas à legislação Portuguesa.

AQUÉNIO DO OURIÇO e os utilizadores, renunciam expressamente a qualquer outro foro que lhes possa ser aplicável, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador para os litígios decorrentes do acesso ou utilização do site. No caso de o utilizador estar domiciliado fora de Portugal, o Proprietário e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos tribunais da cidade de Moimenta da Beira.

Sem prejuízo do anterior, o consumidor não residente em Portugal também goza da proteção garantida pelas disposições imperativas da legislação do país onde tem a sua residência habitual. As partes submetem-se, a seu critério, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos tribunais e tribunais do domicílio do cliente.

16. MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA

AQUÉNIO DO OURIÇO reserva-se o direito de rever e modificar estas Condições a qualquer momento. Estará sujeito às políticas em vigor ao usar este site ou realizar cada pedido, a menos que por lei ou decisão de agências governamentais devamos fazer alterações retroativas nas referidas políticas, Condições ou Declaração de Privacidade, caso em que as possíveis alterações afetarão as encomendas anteriores.